O Pip é um app de bem-estar, não é terapia, aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento, apoio em crises nem atendimento de emergência. Se você correr o risco de machucar a si ou a outra pessoa, ligue para os serviços de emergência. No Brasil, você pode falar com o CVV: ligue 188 (24 h, gratuito) ou acesse cvv.org.br.
1. Acordo
Estes Termos de Uso são um acordo vinculante entre você e o Pip. Ao baixar, acessar ou usar o app, o site ou os serviços relacionados do Pip, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
Se você não concorda, não use o Pip.
2. Quem pode usar o Pip
Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o Pip. Se você for menor de idade onde mora, só pode usar o Pip com a permissão de um dos pais ou de um responsável legal.
Você é responsável por usar o Pip de acordo com estes Termos e com todas as leis que se aplicam a você.
3. Apenas bem-estar
O Pip oferece meditações curtas, mensagens calmantes, áudio e conteúdos de bem-estar relacionados. O Pip não oferece terapia, aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento, intervenção em crises nem serviços de emergência.
Não ignore orientações profissionais nem adie a busca por ajuda por causa de algo no Pip. Se você tiver uma questão médica, de saúde mental, jurídica ou de segurança, fale com um profissional qualificado.
O Pip não foi feito para emergências. Se você estiver em perigo ou correr o risco de machucar a si ou a outra pessoa, ligue para os serviços de emergência. No Brasil, você pode falar com o CVV: ligue 188 (24 h, gratuito) ou acesse cvv.org.br.
4. Licença do app
Sujeito a estes Termos, o Pip concede a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app para o seu próprio uso pessoal e não comercial de bem-estar.
Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, fazer engenharia reversa, descompilar, tentar extrair o código-fonte ou criar obras derivadas com base no Pip, exceto onde a lei não nos permitir restringir essa atividade.
5. Assinaturas e cobrança pela Apple
O Pip pode oferecer testes grátis, assinaturas pagas ou outros recursos pagos. Se você assinar pela App Store, a Apple cuida da cobrança, da renovação, do cancelamento e do processamento de reembolsos pelo seu ID Apple e conforme os termos da Apple.
A menos que sejam canceladas nas configurações do seu ID Apple antes do fim do período atual, as assinaturas podem se renovar automaticamente. Excluir o app não cancela necessariamente uma assinatura.
Preços, duração dos testes e recursos das assinaturas podem mudar. Avisaremos quando exigido por lei ou pelas regras da plataforma.
6. Seu conteúdo
Você pode digitar no Pip palavras pessoais, situações, emoções ou detalhes de relacionamentos. Você mantém os direitos que tiver sobre esse conteúdo.
Você dá ao Pip permissão para processar, transmitir, armazenar, exibir e usar o seu conteúdo apenas conforme necessário para fornecer e melhorar o app, gerar e entregar meditações, manter a proteção e a segurança, dar suporte, cumprir a lei e conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Você é responsável pelo conteúdo que envia. Não envie conteúdo que viole direitos de outras pessoas, que seja ilegal ou que você não tenha permissão para fornecer.
7. Conteúdo gerado
O Pip pode usar IA e outros sistemas automatizados para gerar textos de meditação, áudio, sugestões ou rótulos. O conteúdo gerado pode ser imperfeito, incompleto ou inadequado para algumas situações.
Você é responsável por decidir se uma meditação gerada é adequada para você. Não dependa do Pip para orientação profissional, apoio em crises, diagnóstico, tratamento ou decisões com consequências sérias.
8. Uso aceitável
Você concorda em não:
- usar o Pip para emergências, resposta a crises ou para diagnosticar ou tratar uma condição;
- usar o Pip de forma que viole a lei ou os direitos de outra pessoa;
- tentar acessar os sistemas do Pip sem permissão;
- interferir no app ou no site, sobrecarregá-los, raspar dados ou fazer engenharia reversa deles;
- usar o Pip para gerar conteúdo ilegal, abusivo, de exploração, de assédio ou nocivo;
- deturpar a sua relação com o Pip ou copiar a marca do Pip sem permissão.
9. Propriedade
O Pip, incluindo o app, o site, o design, o software, os prompts, o áudio, a marca, o mascote, os nomes, os logotipos e outros conteúdos, pertence ao Pip ou a seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual.
Estes Termos não transferem a você a propriedade do Pip nem do seu conteúdo. Você pode usar o Pip apenas conforme permitido por estes Termos.
10. Termos da Apple
Se você baixar o Pip pela App Store, o contrato de licença padrão de usuário final da Apple se aplica, a menos que a Apple exiba uma licença personalizada para o Pip. Estes Termos complementam os termos da Apple e não limitam nenhum direito que você tenha sob os termos padrão da Apple ou a lei aplicável.
O Pip, e não a Apple, é responsável pelo app, pelo suporte, pelo conteúdo, pela manutenção e por reivindicações relacionadas ao Pip, exceto onde a Apple for responsável sob os próprios termos ou a lei aplicável.
A Apple e as subsidiárias da Apple são terceiras beneficiárias desta seção. Depois que você aceita estes Termos, a Apple tem o direito de fazer valer esta seção contra você como terceira beneficiária.
11. Serviços de terceiros
O Pip pode depender de serviços de terceiros, incluindo hospedagem, provedores de modelos de IA, provedores de voz, análises, relatórios de falhas, ferramentas de suporte e serviços da plataforma Apple. Esses serviços podem ter os próprios termos e práticas de privacidade.
O Pip também pode conter links para sites ou recursos que não controlamos. Não somos responsáveis por conteúdos, serviços ou políticas de terceiros.
12. Alterações e encerramento
Podemos atualizar o Pip ou estes Termos de tempos em tempos. Se as mudanças forem relevantes, avisaremos conforme apropriado. Continuar usando o Pip depois que as mudanças entrarem em vigor significa que você aceita os Termos atualizados.
Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Pip se acreditarmos que você violou estes Termos, criou riscos ou usou o Pip de forma ilegal. Você pode parar de usar o Pip a qualquer momento.
13. Isenções e responsabilidade
O Pip é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”. Na máxima extensão permitida por lei, o Pip se isenta de todas as garantias, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação.
Na máxima extensão permitida por lei, o Pip não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, reputação ou interrupção do serviço.
Algumas leis não permitem certas isenções de garantia ou limites de responsabilidade, então alguns desses limites podem não se aplicar a você. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados pela lei aplicável.
14. Lei aplicável
A menos que a lei de proteção ao consumidor aplicável exija um resultado diferente, estes Termos serão interpretados segundo as leis da jurisdição onde a empresa que publica o Pip está organizada, sem considerar regras de conflito de leis.
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